Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 11:53

Convenção coletiva de bancários não é aplicável a empregados de financeiras

Empregados de instituições financeiras têm direito a jornada de trabalho de seis horas diárias, mas
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 13:04

MPF/SP vai apurar circunstâncias da expulsão de aluna da Uniban

Análise de notícias sobre a expulsão indica que a estudante não teve direito à defesa assegurado
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 13:33

JT concede adicional de insalubridade a cozinheira exposta a choque térmico por variações bruscas de temperatura

trabalho executado nessas condições, o que gera o direito da reclamante de receber a parcela.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 14:08

Município terá que incorporar gratificação de servidor

Um servidor do município de Caicó ganhou o direito a ter incorporada, nos vencimentos, uma
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 12:03

Justiça nega indenização para agricultora por perda de safra de arroz

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00

Classificação dos bens

Teixeira da Silva e Sonia Almeida de Jesus são alunos do 1º ano de Direito da Faculdade FAJAR - Jaguariaíva - PR.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:17

TST garante estabilidade provisória a empregado demitido com LER

, manifestou-se pela manutenção do direito à estabilidade provisória, conforme a decisão do TRT.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:20

Regime de separação de bens não impede partilha de patrimônio construído antes do casamento

Com a decisão, uma viúva garantiu o direito de prosseguir com a ação em que visa obter metade dos
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.031, de 21 de setembro de 2009: importante instrumento de cidadania

-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.028, de 10 de Setembro de 2009

-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Para Justiça, comprovado extravio de bagagem deve ser indenizado

A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Anchieta
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01

Seguro DPVAT deve ser pago a vítima com lesão permanente

tenha direito a receber a indenização referente ao seguro obrigatório Dpvat, independente do grau e extensão dos danos físicos.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 18:17

Comissão aprova projeto que cria o Estatuto das Famílias

substituição a todas as normas sobre Direito de Família contidas no Código Civil, no Código de Processo Civil e em outras cinco leis.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:14

Dados pessoais de consumidor só podem ser divulgados com sua anuência

O juiz de direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli, concedeu a antecipação de tutela à ação civil
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:24

Empregado será reintegrado após aderir a PDV "compulsório"

Serpro o direito à reintegração ao emprego após a constatação de que sua adesão ao PDV nada teve de voluntária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Dano moral. Critério de arbitramento.

O titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49

Mantida a não responsabilidade do Estado por suicídio em cadeia pública

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Balneário
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Constitucional, administrativo e processual civil. Apelação cível. Ação ordinária com pedido liminar. Tratamento médico. Cirurgia a ser realizada pelo estado apelante. Preliminar de nulidade da sentença em virtude da ausência de litisconsórcio necessário.

e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 18:10

Autorizada utilização de árvores nativas derrubadas durante intempérie

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Canoinhas e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Dano moral. Revistas íntimas nas quais se exigia a retirada de toda a roupa do empregado. Violação à intimidade e à honra do trabalhador. Indenização devida.

É fato assistir ao empregador, em face de seu poder diretivo, o direito à revista de seus

Exibindo resultado de 10681 até 10700 de um total de 61585

Empregados de instituições financeiras têm direito a jornada de trabalho de seis horas diárias, mas

Análise de notícias sobre a expulsão indica que a estudante não teve direito à defesa assegurado

trabalho executado nessas condições, o que gera o direito da reclamante de receber a parcela.

Um servidor do município de Caicó ganhou o direito a ter incorporada, nos vencimentos, uma

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de

Teixeira da Silva e Sonia Almeida de Jesus são alunos do 1º ano de Direito da Faculdade FAJAR - Jaguariaíva - PR.

, manifestou-se pela manutenção do direito à estabilidade provisória, conforme a decisão do TRT.

Com a decisão, uma viúva garantiu o direito de prosseguir com a ação em que visa obter metade dos

-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.

-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT.

A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Anchieta

tenha direito a receber a indenização referente ao seguro obrigatório Dpvat, independente do grau e extensão dos danos físicos.

substituição a todas as normas sobre Direito de Família contidas no Código Civil, no Código de Processo Civil e em outras cinco leis.

O juiz de direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli, concedeu a antecipação de tutela à ação civil

Serpro o direito à reintegração ao emprego após a constatação de que sua adesão ao PDV nada teve de voluntária.

O titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Balneário

e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Canoinhas e

É fato assistir ao empregador, em face de seu poder diretivo, o direito à revista de seus

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos